A vice-governadora do Acre e também titular da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Mailza Assis, reuniu nesta quarta-feira, 26, secretários e presidentes de autarquias do governo do Acre integrantes do Comitê do Orçamento Sensível ao Gênero (Cosg) numa força-tarefa para intensificar ações do orçamento temático voltado ao combate ao feminicídio e desigualdades de gênero.
Vice-governadora explicou que toda a secretaria desenvolve ações de combate à violência feminina e o encontro permitiu dialogar formas de fortalecer as ações. Foto: Neto Lucena/Secom
O encontro aconteceu no auditório da Secretaria da Mulher (Semulher), em Rio Branco. Como presidente do Cosg, Mailza falou sobre a importância do orçamento temático, citando como base os resultados positivos do Orçamento da Criança e do Adolescente (Ocad).
“Permitir que todos tenham as mesmas oportunidades e direitos é o grande objetivo do orçamento temático. Vamos replicar no Orçamento Sensível ao Gênero a mesma metodologia de trabalho que vem dando resultados positivos no Ocad”, assegurou a vice-governadora.
Mailza lembrou que o Estado do Acre vem investindo em políticas públicas voltadas à mulher e que a maior transparência na aplicação dos recursos por cada secretaria de Estado vai permitir, além de benefícios imediatos, um legado de igualdade e justiça social para as gerações futuras.
Orçamento Sensível ao Gênero (OSG) é um recurso que garante ao governo ferramentas que introduzam uma cultura de redução de diferenças entre os gêneros. Foto: Neto Lucena/Secom
“Essa é uma determinação do governador Gladson Cameli. A sociedade civil precisa estar informada de como os recursos estão sendo aplicados e utilizados. O OSG não é apenas uma ferramenta financeira; é um mecanismo transformador de vidas”, acrescentou.
O titular da Secretaria de Estado de Planejamento, Ricardo Brandão, apresentou a operacionalização da ferramenta para implementação no orçamento de 2025, afirmando que a plataforma “incentiva a criação de políticas públicas mais inovadoras que considerem as especificidades e necessidades de diferentes grupos de gênero, promovendo um desenvolvimento mais inclusivo”.
Titular da Seplan destacou que no Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA 2026) cada secretaria deve especificar como será a execução do orçamento de gênero e as ações de combate ao feminicídio. Foto: Neto Lucena/Secom
A secretária da Mulher do Acre, Márdhia El-Shawwa, destacou que um dos principais investimentos relacionados às mulheres no estado é com o enfrentamento à violência.
A criação da Patrulha Maria da Penha é um exemplo de como o governo do Acre tem atuado pelas mulheres. Implantada em 2019 no estado, a unidade conta com ações preventivas e repressivas à violência contra mulheres.
O que é o OSG?
O Orçamento Sensível ao Gênero (OSG) é um recurso que garante ao governo ferramentas que introduzem uma cultura de redução de diferenças entre os gêneros. Aprovado pela Lei n° 4.168/2023, o OSG serve para o governo acreano pautar diálogos e desenvolver políticas públicas efetivas que desenvolvam a equidade de gênero e reduzam a discriminação.