Durante a sessão desta semana na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Pedro Longo (PDT) utilizou o pequeno expediente para apresentar detalhes de um projeto de lei de sua autoria que institui o Selo da Agricultura Familiar no estado. A proposta já tramita nas comissões da Casa e, em breve, deverá ser apreciada em plenário.
Segundo o parlamentar, o objetivo é valorizar e reconhecer a produção oriunda da agricultura familiar, que responde por cerca de 80% dos alimentos cultivados no Acre. “São pessoas que trabalham com suas famílias no campo, enfrentando inúmeras dificuldades, desde a mecanização e o acesso a novas tecnologias até o escoamento da produção em ramais, principalmente no período do inverno amazônico. Queremos dar a elas visibilidade, reconhecimento e prioridade nas políticas públicas”, destacou.
O projeto estabelece critérios técnicos para concessão do selo, que poderá ser obtido tanto por produtores rurais tradicionais quanto por comunidades indígenas que adotem práticas de baixo impacto, utilizem matéria-prima local e contem com a participação direta da família no processo produtivo.
Uma vez certificada, a produção familiar terá prioridade na aquisição institucional de alimentos pela administração pública, com destaque para programas de merenda escolar, hospitais, assistência social e segurança alimentar. Além disso, produtores credenciados terão preferência em feiras, exposições e festivais organizados pelo poder público.
Para o pedetista, a medida é estratégica não apenas para valorizar quem vive da terra, mas também para combater o êxodo rural. “É necessário que haja reconhecimento e incentivo para que nossos agricultores permaneçam produzindo no campo. Caso contrário, acabam migrando para as cidades e muitas vezes vivendo em condições precárias nas periferias, com seus jovens expostos a vulnerabilidades. O selo é uma forma concreta de fortalecer a agricultura familiar e assegurar dignidade a essas famílias”, afirmou.
O deputado encerrou pedindo apoio dos colegas parlamentares e do governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura (Seagri) e demais órgãos, para que a proposta seja implementada de forma efetiva. “Esse é um projeto fundamental para a nossa realidade local e espero que tenha o respaldo necessário para se tornar uma política pública permanente”, concluiu.