Prestigiando a relevância do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), na manhã desta segunda-feira, 15, o governador Gladson Camelí participou, em Rio Branco, da sessão solene realizada na Assembleia Legislativa (Aleac) em homenagem aos 62 anos da instituição, à frente da defesa dos direitos fundamentais e no fortalecimento da democracia.
Solenidade contou com a presença de representantes do MPAC e instituições parceiras. Foto: Diego Gurgel/Secom
Criado em 26 de julho de 1962, o MPAC atua como guardião da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Entre suas atribuições estão a investigação e o processamento de crimes, a fiscalização do cumprimento das leis em áreas como meio ambiente, saúde e direitos humanos, além da promoção de ações civis públicas em defesa do patrimônio público e da coletividade.
Durante a solenidade, Gladson Camelí ressaltou o papel essencial da instituição na vida pública acreana. “É uma justa homenagem a uma instituição que representa as bases para a fiscalização e normatização dos poderes públicos no nosso estado. A história do Ministério Público se mistura com a própria história do povo do Acre, seja na fiscalização das leis, no uso adequado dos recursos públicos ou no compromisso com a justiça. Essa atuação é essencial para o desenvolvimento econômico e social do nosso estado”, afirmou.
“Esta é uma justa homenagem a uma instituição que representa as bases para a fiscalização e normatização dos poderes públicos do nosso Estado”, exaltou o governador do Acre. Foto: Diego Gurgel/Secom
Camelí também enfatizou a importância da cooperação entre os poderes e instituições. “Tanto a Assembleia Legislativa quanto o Ministério Público zelam pelos direitos dos cidadãos e são pilares democráticos fundamentais”, completou.
Na oportunidade, o governador parabenizou os parlamentares e, em especial, o deputado Eduardo Ribeiro, autor da proposição da sessão. Foto: Diego Gurgel/Secom
O procurador-geral de Justiça do Estado, Danilo Lovisaro, agradeceu a homenagem e destacou a trajetória sólida do MPAC ao longo das últimas seis décadas. “Este reconhecimento nos motiva a seguir trabalhando em prol da sociedade acreana. O Ministério Público existe praticamente desde a fundação do Estado, consolidando-se como uma instituição sólida, que evoluiu muito ao longo desse período. Nosso trabalho só é possível porque caminhamos lado a lado com o Judiciário, o Legislativo, o Executivo, as forças de segurança e tantas outras instituições que fortalecem o sistema de justiça”, declarou.
Ministério Público do Acre, representado por Danilo Lovisaro na solenidade, foi instaurado no dia 26 de julho de 1963, com o objetivo de defender os direitos dos cidadãos e os interesses da sociedade. Foto: Diego Gurgel/Secom
No plenário, o deputado estadual Eduardo Ribeiro, autor do requerimento que deu origem à sessão, ressaltou a relevância histórica e social da instituição: “O MP tem sido presença marcante em momentos decisivos da nossa história, sempre na defesa da ordem jurídica, da democracia e dos direitos fundamentais. É também uma instituição que dialoga com a sociedade, por meio de iniciativas como o programa MP na Comunidade, que leva serviços e orientações a comunidades indígenas, ribeirinhas e bairros mais afastados”, afirmou.
O parlamentar reforçou ainda o compromisso da Aleac com o fortalecimento do órgão: “O Ministério Público acreano é parceiro na construção da cidadania, atuando não apenas no combate ao crime organizado e na proteção dos mais vulneráveis, mas também na promoção da justiça como ideal de vida. Essa instituição tanto orgulha o Acre e, como representante deste parlamento, reafirmo meu respeito e meu compromisso com sua valorização”.