Durante a sessão desta terça-feira (25) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Eduardo Ribeiro (PSD) destacou importantes avanços em pautas ambientais debatidas no parlamento e aproveitou a oportunidade para parabenizar colegas parlamentares e servidores pelo trabalho realizado.
O parlamentar mencionou a implementação do licenciamento ambiental online, previsto para entrar em funcionamento até maio do próximo ano. Segundo ele, a nova plataforma permitirá que produtores rurais realizem o processo de regularização ambiental de forma digital, sem a necessidade de deslocamento até a capital ou órgãos ambientais.
“Isso representa um grande avanço para o setor produtivo e para o desenvolvimento sustentável do Estado. Agora, quem está no interior poderá acessar o sistema online e buscar seu licenciamento com mais facilidade”, explicou.
Outro ponto abordado por Eduardo Ribeiro foi a regulamentação da compensação ambiental para produtores que possuem áreas de reserva legal. De acordo com ele, a medida está sendo viabilizada por meio de uma instrução normativa, que já está em fase de elaboração pela equipe técnica do governo.
“Essa regulamentação trará mais segurança para os produtores rurais, permitindo que a compensação ambiental seja feita de maneira clara e eficiente. Isso demonstra o compromisso do Estado com o meio ambiente e com aqueles que produzem”, afirmou.
O deputado também fez questão de reconhecer o empenho da Aleac nas discussões que levaram a esses avanços, parabenizando os colegas parlamentares e a equipe técnica envolvida. Além disso, ele celebrou os aniversários dos deputados Chico Viga, Adailton Cruz e Arlenilson Cunha, reforçando seu respeito e admiração pelos colegas. “É uma honra compartilhar este espaço com parlamentares tão dedicados. O trabalho conjunto tem sido essencial para garantir melhorias para a população acreana”, concluiu.