A pedido do deputado federal Eduardo Velloso, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (11), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2.717/2021, que trata do reconhecimento da Saúde Estética como área de atuação de profissionais de Biologia, Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Fonoaudiologia. No requerimento da audiência, o deputado defendeu a necessidade de ampliar o debate sobre segurança, qualificação e limites técnicos na oferta de procedimentos estéticos no Brasil.
Segundo Velloso, o avanço do setor exige regras claras e diálogo entre todas as áreas envolvidas. A audiência reunirá representantes de conselhos federais, entidades médicas e especialistas, com o objetivo de avaliar impactos da proposta e construir diretrizes que priorizem a proteção do paciente, a ética profissional e a formação adequada. Para o parlamentar, a regulamentação é um passo importante para garantir um ambiente mais seguro e transparente tanto para profissionais quanto para usuários dos serviços.
Entre os convidados estão Silvia Perotti, presidente do Conselho Federal de Fonoaudiologia, Fernando Gamarros, do Conselho Federal de Biologia, e representantes das áreas de Medicina, Enfermagem, Biomedicina, Farmácia, Nutrição e Estética, além de dirigentes de federações médicas. A ampla composição do painel reflete a diversidade de profissionais que podem ser impactados pelo PL, justamente por atuarem em atividades ligadas à saúde estética em diferentes níveis de formação.
A expectativa é que a audiência contribua para esclarecer divergências, consolidar informações técnicas e oferecer subsídios à Comissão de Saúde para o aprimoramento da proposta. Velloso reforça que o debate precisa ser conduzido com responsabilidade, sem corporativismos e com foco no interesse público, especialmente diante do aumento da procura por procedimentos estéticos e da necessidade de reduzir riscos associados à prática irregular.
A audiência será realizada no Plenário 7 da Câmara dos Deputados, às 11h de Brasília e às 9h no Acre, com transmissão ao vivo no YouTube. O resultado das discussções servirá de base para os próximos encaminhamentos do projeto, que segue em análise nas comissões.