Maria Dalvani de Azevedo Brito estava há pelo menos um ano e meio no cargo, conforme apurado pela produção da Rede Amazônica Acre. Exoneração foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (5), que também trouxe a nomeação da sucessora
Em meio a uma investigação do Ministério Público do Acre (MP-AC) por suposta violação de direitos de detentas, a diretora do presídio feminino de Rio Branco, Maria Dalvani de Azevedo, foi exonerada do cargo. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (5), que também trouxe a nomeação da sucessora, Maria José Sousa da Silva.
Maria Dalvani ocupou o cargo por um período entre um ano e meio a dois anos, conforme apurado pela produção da Rede Amazônica Acre. O g1 tentou contato com Maria Dalvani e não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
O promotor Thalles Ferreira Costa, coordenador do Grupo de Atuação Especial na Prevenção e Combate à Tortura (Gaepct), determinou a apuração de denúncias de presas contra Maria Dalvani no dia 24 de outubro. À Rede Amazônica Acre, o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) informou que estava ciente da investigação, e que a gestora estava de férias.
Na publicação do Diário Eletrônico do MP desta quinta-feira (24), o promotor não especifica os relatos, mas diz que o processo investigatório criminal vai apurar o suposto crime de tortura “contra as apenadas da unidade”.
No dia 23, antes da abertura da investigação pelo MP, o governo publicou nota na qual se refere à entrega de medicação às detentas, e defendeu a gestora. De acordo com nota assinada pelo presidente do Iapen, Marcos Frank Silva, o processo ocorre mediante prescrição médica e, portanto, não há uso indiscriminado desses itens.
Já o procurador da República Lucas Dias, do Ministério Público Federal do Acre (MPF-AC) citou que o órgão recebeu denúncias de supostas violações do direito à progressão do regime de pena de presas LGBT+ na Unidade Prisional Feminina de Rio Branco, gerida por Maria Dalvani.