A esteira de malfeitos da administração do ex-prefeito de Sena Madureira Mazinho Serafim (Podemos) avançou mais uma casa. Ontem, 02, o Ministério Público Estadual deu sequência a representação da Procuradoria Jurídica do Município relatando suspeitas de improbidade administrativa e ilícitos penais relacionados à compra dos medicamentos Daratumumabe 1200 mg e Lenalidomida 25 mg.
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Os remédios foram adquiridos atendendo a uma decisão judicial que determinou ao poder municipal o fornecimento urgente dos medicamentos para a paciente Valcione Oliveira da Rocha, diagnosticada com mieloma múltiplo (tipo de câncer que se desenvolve na medula óssea e afeta os plasmócitos, células que produzem anticorpos).
Atipicidade
De acordo com o MPAC, para atender a ordem judicial, o Município firmou contrato com a empresa do ramo farmacêutico Disprofarma, por meio de dispensa de licitação, ao custo total de R$ 1.951.005,00 e em 18 de julho de 2024 foi feito pagamento antecipado de R$ 636.876,00 — movimentação não prevista contratualmente — e, ainda assim, não ocorreu a entrega dos medicamentos dentro do prazo pactuado em descumprimento à cláusula terceira do contrato.
Cambalacho
No âmbito da investigação inicial patrocinada pelo Procuradoria do MPEAC do município, foi relatado por Valcione Oliveira que representantes da empresa Disprofarma justificaram a não entrega da medicação alegando que o então prefeito Mazinho Serafim teria exigido que metade do valor do pagamento antecipado fosse destinado à campanha eleitoral de 2024, afirmação que está sob investigação do Ministério Público.
Ao arrepio da lei
Para o Ministério Público, caso os fatos sejam comprovados, as ações podem caracterizar violação ao art. 10 da Lei de Improbidade Administrativa, incluindo danos ao erário, pagamento irregular, possível desvio, enriquecimento ilícito de terceiros e descumprimento de ordem judicial. A prática, segundo o órgão, compromete a moralidade administrativa e coloca em risco direitos fundamentais, em especial o direito à saúde da paciente.
Dura lex sed lex
O MPAC determinou ainda a notificação do ex-prefeito Osmar Serafim e dos representantes da Disprofarma para apresentarem documentos e explicarem a dispensa de licitação, o pagamento antecipado e o não fornecimento dos medicamentos. O procedimento preparatório prevê coleta de provas, documentos, depoimentos e demais elementos necessários para futura responsabilização civil e administrativa dos envolvidos.
Strip-tease
A deputada federal Antônia Lúcia (Republicanos-AC) tornou públicas acusações contra o marido, o também deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), nesta terça-feira, 2, ao atualizar sua biografia no Instagram. No espaço normalmente reservado a informações pessoais, ela escreveu: “Traída por meu esposo deputado federal e pastor Silas Câmara da Igreja Assembleia de Deus”.
Entranhas
Em paralelo, Antônia publicou um desabafo sobre o fim do casamento, relatando que enfrenta há mais de um ano uma crise marcada por “abandono, sofrimento familiar e supostas traições”. “Acabou há um ano”, afirmou, descrevendo o distanciamento do marido. Segundo a deputada, a separação impactou diretamente os quatro netos do casal. Ela contou que, após meses sem contato, o deputado teria procurado as crianças recentemente.
Descaso
Escreveu Antônia Lúcia no post: “Apareceu semana passada, ligou para levá-los para comer um sanduíche, sem assunto e seco. Meus netos perceberam o abandono”, disse, acrescentando que “três estão com psicólogo buscando apoio”.
Coração leviano
Antônia Lúcia também acusou o marido de infidelidade e de encerrar o relacionamento. “Tirou a aliança de casamento, antes de ir ao cartório e trazer o documento de divórcio para entregar-me! Porque ele nos traiu com um garoto de 20 anos. Imagina um idoso de 64 anos e que nem coração tem mais? que usa marca-passo?”.
Provação
Além das acusações de traição, Antônia Lúcia relatou episódios de humilhação e comportamentos que, segundo ela, revelam descuido e desrespeito do marido ao longo do último ano. A deputada afirmou que Silas Câmara teria usado cigarros eletrônicos escondido em sua casa, aumentando o desgaste emocional do relacionamento. “Entre pitadas de cigarros eletrônicos na minha casa escondido há mais de um ano, venho sofrendo essas humilhações”.
Casanova
Segundo a deputada, seu marido teria causado sofrimento a terceiros, incluindo mulheres casadas. “Peço desculpas aos meus irmãos e irmãs, mas fez mal no mínimo a duas mulheres casadas. Vereadoras. Você precisa se tratar, deputado Silas Câmara”. Por fim, ela direcionou um alerta público sobre a conduta do deputado, principalmente para pessoas casadas. “Quem tiver mulher ou marido, cuidado com o pastor gatinho”.
Baixaria
Após a divulgação do texto da deputada Antônia Lucia, uma das filhas do casal, a presidente do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Gabriela Câmara, foi a sua conta no Instagram e veio em socorro da reputação do pai. Gabriela expressou que as ações de Silas Câmara condizem com seu caráter, um homem “trabalhador, provedor, protetor mas, acima de tudo, é abrigo e segurança”. A filha também destacou que o deputado “jamais faria algo que ferisse a dignidade de quem ama”. Comentando a postagem, Antônia Lúcia foi sucinta em resposta à filha: “Trai igual ao Pai. Deixou três maridos”.
Refrega
O governo federal conseguiu, ainda que por vias tortas e a um custo político alto, adiar a sabatina de Jorge Messias no Senado num momento político delicado entre o Planalto e o Congresso. Após ameaças públicas, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou o cancelamento da sabatina do indicado por Lula para o Supremo Tribunal Federal.
Adiamento
A sessão estava prevista para 10 de dezembro, mas não poderá ocorrer porque o Palácio do Planalto ainda não enviou a mensagem formalizando a indicação ao Senado. Em comunicado interno, Alcolumbre classificou a demora como “grave” e “sem precedentes”. A indicação de Messias ampliou o atrito entre governo e Senado. Alcolumbre articulava a nomeação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seu aliado, e vinha manifestando insatisfação desde o anúncio feito por Lula.
Negativa
O Planalto nega de pés juntos que deixou de enviar os documentos ao Senado para adiar a sabatina de Messias, mas o próprio presidente Lula tinha dado ordens para encontrar uma maneira de ganhar mais tempo, temendo que seu indicado fosse rejeitado. Lula decidiu reforçar a articulação política em defesa do nome de Messias, diante das resistências do presidente do Senado.
Avaliação
Segundo aliados, o Planalto avalia politicamente o momento mais favorável para encaminhar os papéis que destravam o processo. Esta é uma etapa obrigatória para a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Sem esses documentos, a análise não pode avançar.
Temperatura
Lula já vinha monitorando o clima no Senado há dias e tinha informações de que Jorge Messias não obteria os votos necessários na sabatina. O presidente chegou a pedir ao relator da indicação, senador Weverton Rocha (PSD-MA), que apresentasse um parecer firme em defesa do advogado-geral da União. Weverton informou diretamente ao presidente ainda na segunda-feira que Messias não reunia votos suficientes para passar pela sabatina da CCJ.
Avaliação
A propósito de Messias, ele criou uma saia justa para a Frente Evangélica no Senado. Inicialmente, a maioria pretendia votar contra a indicação, apesar de o advogado-geral ser evangélico, por conta de sua proximidade com o presidente Lula. Agora prevalece a visão “ruim com ele, pior sem ele”. Os senadores temem que, rejeitado Messias, o Planalto indique um “esquerdista puro-sangue” sem compromisso com pautas conservadoras.
Linha direta
O presidente Lula voltou a conversar por telefone com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Segundo a Secretaria de Comunicação Social, a ligação ocorreu por volta de 12h desta terça-feira e tratou de temas da agenda bilateral, incluindo comércio e negociações sobre tarifas impostas pelos EUA a produtos brasileiros.
Demandas
O Planalto afirmou que Lula elogiou o recuo recente do governo americano em relação ao chamado “tarifaço” e pediu celeridade nas discussões envolvendo outros itens da pauta comercial. Trump, de acordo com a nota, manifestou disposição para avançar nas tratativas. Os dois presidentes também trataram de uma ação mais próxima entre Brasil e Estados Unidos no combate ao crime organizado. A conversa ocorre em um momento de alta tensão na Venezuela e há pouco mais de uma semana da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Proximidade
A tal química entre Lula e Trump parece ser maior do que a simples retórica diplomática. Trump, afirmou que deve se encontrar em breve com o brasileiro, ao comentar a conversa telefônica entre os dois mais cedo. Em publicação na Truth Social, o presidente americano disse que discutiu com Lula temas como comércio, crime organizado e as sanções impostas pelos EUA ao Brasil. “Estou ansioso para vê-lo e falar com ele em breve. Muitas coisas boas virão desta parceria recém-formada”, escreveu.
Vitória
Michelle Bolsonaro parece ter saído vitoriosa no embate público com os quatro filhos do ex-presidente. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que já fez as pazes com Michelle após o atrito público provocado pela ex-primeira-dama ao criticar articulação do PL no Ceará. Segundo Flávio, ele e Michelle pediram desculpas mutuamente e o partido criará uma rotina interna para decisões estratégicas. “Vamos passar a deliberar juntos, e o presidente Bolsonaro dará a palavra final”, disse. Michelle ainda ganhou de presente uma nota do PL afirmando que suspendeu as discussões que tinha com Ciro Gomes, o pivô do último embate na família.