Ontem, 15 de outubro, data em que se comemora no Brasil o ‘Dia dos Professores, numa alusão ao dia 15 de outubro de 1827, quando o imperador Dom Pedro I assinou o decreto que regulamentou o ensino fundamental no Brasil, então chamado de “Escolas de Primeiras Letras”, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac) liderou uma manifestação em frente à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), apresentando as reivindicações da classe.
Correndo atrás
O ato, que reuniu educadores da rede pública estadual, teve como principal pauta o retorno dos 10% da tabela do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), cujo percentual foi reduzido para 7% em 2022. Além dessa reivindicação, os manifestantes também cobraram a aprovação do novo plano de carreira com a equiparação da carga horária dos professores provisórios à dos efetivos.
Sequelas
De acordo com a presidente do Sinteac, Rosana Nascimento, as pendências do governo atual para com a categoria resultam em perdas entre R$ 500 a R$ 2 mil por mês em remuneração. “Agora os professores estão desmotivados e adoecidos. Em um governo que não valoriza a educação, que reduz salários e que achata carreira, o resultado é esse”, enfatiza.
Saudades do meu ‘ex’
Num passado não tão distante, a realidade dos profissionais da educação era diametralmente oposta. O ex-governador petista Binho Marques, lembrando das conquistas que carreou para a categoria durante o período em que foi secretário de Educação – 1999/2006 – e no transcurso do seu governo - 2007/2011) -, foi às redes sociais exibir um exemplar do jornal Folha de São Paulo, 15 de outubro de 2007.
Status
O noticioso paulista manchetava em sua página principal: “Professor do Acre ganha mais que o de São Paulo”, destacando que, à época, os salários dos professores do Acre estavam entre os mais valorizados do país, com remuneração superior ao ordenado dos paulistas, estado onde desde o início do século passado vigora a economia mais pungente do Brasil.
Premência
Existe, pois, a necessidade da gestão estadual lançar um olhar mais acurado sobre a atual situação da educação e reestabelecer o status que vigorava outrora, espelhando-se na manchete que ensejou a notícia do jornal paulista. Na semana passada, instado a responder as atuais reivindicações dos professores, o secretário de Estado de Educação, Aberson Carvalho, atestou que o restabelecimento da tabela iria acontecer num futuro, mas isso depende de garantias legais previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Gatilho
“Precisamos ter a garantia legal. Enquanto estivermos na Lei de Responsabilidade, nós não podemos fazer nada”, declarou o secretário em entrevista a um noticioso local. Para conhecimento, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece limites de gastos com pessoal em relação à Receita Corrente Líquida (RCL), sendo 50% para a União e 60% para Estados e Municípios.
Entendimento
O Brasil dá mais um passo hoje na tentativa de distensionar as relações com os Estados Unidos. O chanceler brasileiro Mauro Vieira e o secretário de Estado americano, Marco Rubio, farão o primeiro encontro de alto nível entre os dois países para discutir o tarifaço imposto pelos EUA.
Climão
Depois de ser elogiado novamente por Donald Trump na terça-feira, 14, o presidente Lula retribuiu o gesto em evento no Rio. “Eu comecei a falar o que eu deveria falar. Aí, não pintou química, pintou uma indústria petroquímica. Amanhã [quinta], vamos ter uma conversa de negociação, e eu estou dizendo isso para vocês porque a relação humana é química”, disse o presidente.
Urbanidade
A expectativa do Itamaraty é de que a conversa entre Vieira e Rubio seja marcada pelo início efetivo das negociações envolvendo as tarifas e as sanções que os EUA aplicaram às autoridades brasileiras. No entanto, não há garantias de que isso ocorrerá. Há o temor de que Rubio opte por deixar essas questões em segundo plano para tratar do planejamento do provável encontro que Trump e Lula terão no final do mês, na Ásia. (g1)
Malfazejos
No caminho entre Vieira e Rubio também há empecilhos conhecidos pelo Brasil. Nesta quarta-feira 15, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo estiveram no Departamento de Estado, em Washington. Os dois estão, desde o início do ano, fazendo lobby para que o governo americano pressione o Brasil a anular o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Rubio é próximo do movimento conservador que serve como base de apoio de Trump, o MAGA.
Ungido
Lula soltou o verbo nesta quarta-feira, 15. Em conversa com seus principais aliados, o presidente confirmou o que muita gente já dava como certo: o advogado-geral da União, Jorge Messias, deve ser o escolhido para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal.
Língua afiada
A expectativa é de que Lula faça o anúncio até sexta-feira. Ontem, quarta, 15, ele assinou a aposentadoria de Barroso, que deixa o STF neste sábado. No Rio, o presidente utilizou um evento em homenagem ao Dia do Professor para criticar o Congresso diante do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Falando diretamente com Motta, Lula disse que o Congresso “nunca teve a qualidade de baixo nível como tem agora”.
Flexibilização
Diante da ameaça do Congresso de derrubar hoje, 16, seus vetos à lei de licenciamento ambiental, o presidente Lula publicou nesta quarta-feira um decreto facilitando a Licença Ambiental Especial (LAE). Esse tipo de licença autoriza obras estratégicas, mesmo com “significativa degradação do meio ambiente”. O gesto é um aceno ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que quer a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, já defendida pelo próprio Lula.
Tranca
Falando em meio ambiente, Marcelo Xavier, que presidiu a Funai no governo Bolsonaro, foi condenado pela Justiça Federal do Amazonas a dez anos de prisão. Ele era acusado de perseguir servidores e indígenas para liberação do Linhão de Tucuruí, uma linha de transmissão de energia que atravessa a terra indígena Waimiri Atroari.
Intervenção
Os Estados Unidos parecem estar cada vez mais próximos de realizar uma intervenção militar na Venezuela para derrubar o presidente Nicolás Maduro e o regime chavista que controla o país há 26 anos.
Radicalização
De acordo com o New York Times, a CIA recebeu autorização formal do presidente Donald Trump para preparar e realizar ações secretas na Venezuela com o objetivo de promover uma mudança de regime no país. Isso inclui assassinar quem a Casa Branca considere inimigo, como o próprio Maduro.
Força tarefa
As ações podem ocorrer com o apoio das Forças Armadas. Cerca de 10 mil soldados americanos foram deslocados para a região e estão embarcados em oito navios de guerra e um submarino nuclear estacionados nos limites das águas territoriais venezuelanas.
Ataques
Horas após a CIA receber a autorização da Casa Branca, Trump afirmou que os ataques contra alvos venezuelanos podem passar a ser terrestres. Até o momento, os Estados Unidos têm tido como alvo pequenas embarcações que Trump acusa, sem oferecer provas, de estarem transportando drogas. Cinco barcos foram destruídos, matando cerca de 30 pessoas. “Nós estamos claramente agora olhando para o continente, porque o mar já está sob controle”, disse o presidente americano em conversa com repórteres na Casa Branca.
Poderio
A presença militar americana na costa venezuelana é a maior desde que o país invadiu o Panamá, em 1989, para depor o presidente Daniel Ortega, na época também acusado pelos EUA de ser um narcotraficante. Além das nove embarcações que circundam a costa venezuelana, desta vez os Estados Unidos também enviaram caças de ataque F-35B, aviões de transporte como o C-17, além de drones Reaper, que ficaram conhecidos por seus ataques letais no Afeganistão e no Iraque.
Aplausos
Vencedora do Prêmio Nobel da Paz, a venezuelana María Corina Machado elogiou a política americana para seu país em entrevista à âncora da CNN, Christiane Amanpour, e afirmou que Trump merece ser o escolhido pelo Comitê Norueguês no próximo ano. “Trump entendeu que a Venezuela está no coração das Américas e que Maduro transformou nosso país em uma ameaça real à segurança nacional dos Estados Unidos”, disse ela.