De 10 empresas, seis já executaram serviço e não dispõem mais de saldo, de acordo com Secretário de Infraestrutura de Rio Branco, Cid Ferreira. Anúncio ocorreu nesta quarta-feira (2). Oposição à prefeitura informou que irá solicitar CPI sobre encerramento de empresas no programa
O secretário de Infraestrutura de , Cid Ferreira, anunciou nessa quarta-feira (2) que empresas do programa ‘Asfalta Rio Branco’ terminaram contratos e nova licitação deve ser lançada. De acordo com ele, das 10 empresas contratadas, seis já executaram o serviço e não dispõem mais de saldo.
Em entrevista à Rede Amazônica, o secretário explicou que houve informações distorcidas sendo espalhadas. Ele esclareceu que o prefeito Tião Bocalom havia dito que o prazo final para o programa seria julho, porém de acordo com ele, julho é um prazo de vigência, onde os contratos foram de 18 meses de execução.
“A execução dos contratos de 12 meses, tem a execução e tem a vigência. 18 meses para a questão da prestação de contas, para algum erro, alguma situação, a empresa voltar lá e corrigir. Então, esses são os prazos que, às vezes, confundem a população”, comentou ele.
Cid menciona que o programa “Asfalta Rio Branco” foi um projeto com execução de 10 empresas e apenas quatro empresas ainda dispõem de saldo suficiente para execuções. As outras seis empresas já executaram, já não dispõem mais de saldo e os contratos acabaram.
Secretário Cid Ferreira informou que algumas empresas já encerraram contrato — Foto: Júnior Andrade/Rede Amazônica
“Já com base no prazo de execução, não há por que manter essas empresas. As outras quatro empresas, que não é o caso de citar os nomes, elas continuam até o final da vigência do contrato. Os contratos são sob demanda e no momento nós não estamos disponibilizando nenhuma demanda por conta do inverno”, disse ele.
Sobre as ruas que serão trabalhadas pelo asfalto da Rio Branco, Cid informou que o trabalho é feito sob demanda e por regionais. “Das 4 empresas, uma é da regional da Baixada da Sobral, uma do São Francisco, uma da Cadeia Velha e regional 6 de agosto. Vila Acre, da regional Vila Acre, Cadeia Velha e São Francisco”, complementou.
Vereador André Kamai informou que irá solicitar CPI sobre encerramento de empresas no programa Asfalta Rio Branco — Foto: Júnior Andrade/Rede Amazônica
Pedido de investigação
O vereador André Kamai (PT) mencionou que o prefeito Tião Bolacom fez um vídeo durante o período eleitoral pedindo que as pessoas confiassem nele e afirmando que quem não tinha recebido ainda o programa “Asfalta Rio Branco” na rua, receberia até julho.
“Agora o secretário Cid Ferreira anunciou que encerrou o programa. Lembrando que esse mesmo secretário foi quem disse que no período eleitoral fez obras de qualquer jeito. Quem acompanhou sabe, as obras de muito baixa qualidade, muito ruins. A pergunta que fica é o seguinte, esses 150 milhões que foram investidos mudaram o quê na cidade de Rio Branco?”, questionou ele.
O vereador noticiou que já fez um pedido de todos os documentos do programa, porém a Prefeitura ainda não enviou tudo.
“Mandou apenas uma parte. Ontem mesmo eu reiterei esse pedido para que me mandem todos os contratos, todas as medições, todos os pagamentos para que a gente possa averiguar. A gente precisa saber quem vai pagar essa conta”, reiterou, dizendo que pedirá uma investigação.
Câmara
O presidente da Câmara, Joabe Lira (União), comentou sobre a suspensão do programa, em que acreditava-se inicialmente que seria o cancelamento de todas as empresas. “É um projeto importante para o nosso município e nós sabemos que a parte de infraestrutura é uma das maiores demandas da população em Rio Branco”, enunciou.
Ele citou que o Asfalta Rio Branco conseguiu chegar em muitos bairros e espera que ainda chegue nos bairros que ainda não foram escolhidos.
“Eu vou marcar reunião com o secretário que é o responsável pela execução desse projeto, para tirar as dúvidas, para que possamos juntos criar uma alternativa para que a infraestrutura possa chegar nos bairros que ainda não foram contemplados”, falou.
Programa
Em dezembro de 2023, os vereadores de Rio Branco aprovaram o pedido de empréstimo no valor de R$ 140 milhões da prefeitura para pavimentação das ruas no Programa “Asfalta Rio Branco”.
Em janeiro de 2024, o projeto de lei complementar que autorizava a prefeitura de Rio Branco a contratar crédito com o Banco do Brasil, no valor de R$ 140 milhões, através do Programa “Eficiência Municipal”, foi votado. Uma mudança na lei de empréstimos fez com que o recurso não fosse liberado em dezembro.
Ainda em janeiro, os vereadores aprovaram o ajuste no projeto de lei complementar N° 265 de 14 de dezembro de 2023. Em maio de 2024, a Câmara aprovou, por unanimidade, um projeto de lei autorizando a abertura de um novo crédito de R$ 59 milhões para o programa.