Estado foi incluído no plano nacional que prevê a produção e melhoria de moradias em áreas rurais, conforme divulgado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (6)
O Acre vai receber 418 novas unidades habitacionais pelo programa Minha Casa, Minha Vida Rural (MCMV Rural) em 2025, segundo publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (6).
O programa estipula tanto a construção de novas casas quanto melhorias em residências já existentes nas áreas rurais.
Ao todo, o MCMV Rural prevê a construção e melhoria de 30 mil unidades habitacionais em todo o país em 2025, distribuídas de acordo com o déficit habitacional, inadequação sanitária e população de comunidades tradicionais. No caso do Acre, as 418 unidades representam 1,39% da meta nacional.
Na Região Norte, o programa vai contemplar 7.851 moradias, o equivalente a 26% da meta nacional. O Pará concentra o maior número de unidades (3.792), seguido pelo Amazonas (1.948) e Roraima (725). Em seguida aparecem Acre (418), Tocantins (371), Amapá (323) e Rondônia (274).
O processo de seleção de propostas foi definido pelo Ministério das Cidades e envolve entidades privadas sem fins lucrativos que deverão apresentar projetos dentro de critérios específicos.
São eles atendimento a comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas e assentados da reforma agrária, além de municípios com maior déficit habitacional ou inadequação sanitária.
As entidades interessadas terão prazos definidos para solicitar habilitação, apresentar projetos e receber aprovação do governo federal.
O objetivo é garantir que as propostas selecionadas atendam o público-alvo do programa e respeitem as metas físicas estabelecidas pelo ministério.
O ministério poderá ainda redistribuir unidades entre estados caso alguma região não consiga atingir a meta estabelecida.