De cinco votos, quatro são dados como certos contra o ex-presidente
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá ser julgado criminalmente pela tentativa de golpe de Estado na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.
Os ministros que a compõem são Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Destes, apenas Fux tem a posição considerada “incerta”, segundo a jornalista. Os outros quatro “são considerados votos certos contra o ex-presidente”, o que indica que Bolsonaro tem grandes chances de ser condenado.
Ainda segundo a jornalista, a defesa do ex-presidente deve tentar apelar para que o caso seja reavaliado no plenário da Corte. A decisão cabe ao ministro Alexandre de Moraes, o relator do caso.
Em dezembro de 2023, o STF reestruturou a condução de julgamentos criminais, decidindo que eles passariam por duas turmas ao invés do colegiado completo de 11 magistrados. A iniciativa do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, tinha como objetivo “racionalizar a distribuição de processos criminais e reduzir a sobrecarga do plenário”, sobretudo após os atos golpistas de 8 de janeiro, que aumentaram o número de processos e na necessidade de agilizar a tramitação judicial.
“Plena consciência e participação ativa”
Em 26 de novembro de 2024, Moraes divulgou um relatório da Polícia Federal (PF) sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, que tinha como objetivo manter o ex-presidente Bolsonaro no poder. Segundo as investigações da PF, o ex-capitão tinha “plena consciência e participação ativa” na trama golpista.
A PF escreveu no relatório: “Dando prosseguimento à execução do plano criminoso, o grupo iniciou a prática de atos clandestinos com o escopo de promover a abolição do Estado Democrático de Direito, dos quais JAIR BOLSONARO tinha plena consciência e participação ativa.”
Além do ex-presidente, a PF indiciou outras 37 pessoas na investigação. Uma delas é Walter Braga Netto, general da reserva que atuou como ex-ministro da Casa Civil e da Defesa na gestão do ex-capitão e foi e vice na chapa dele nas eleições de 2022.